Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 20 | 2020 | DECRETO N°20 AUTORIZA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS | |
| 17 | 2020 | DECRETO N°17 | |
| 72020 | 2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 7 | 2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 16 | 2019 | DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A DIVERSOS CONTRATOS E PRESTADORES DE SERVIÇO | |
| 2 | 2019 | Recadastramentos dos Servidores Públicos ativos do Município de Arneieoz. | |
| 1 | 2019 | DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DESANIMALIZAÇÃO DE ÁGUA | |
| 8 | 2018 | Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Realizado pelo Município de Arneiroz. | |
| 7 | 2018 | Decreta ponto facultativo o expediente no dia 30 de abril de 2018 na forma que indica. | |
| 6 | 2018 | Retifica o Decreto 03 de 23 de fevereiro de 2018 |
