Legislação Municipal - Portarias
Pesquisa rápida de portarias municipais
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 80 | 2023 | INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ PROVIDÊNCIAS. | |
| 79 | 2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para Conferência Municipal de Educação de Arneiroz. | |
| 78 | 2023 | “Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA” | |
| 77 | 2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PAA-CDS. | |
| 76 | 2023 | DESIGNAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO. | |
| 75 | 2023 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA DE SOUSA NETA. | |
| 74 | 2023 | EXONERAR a Sra. MARIA FEITOSA DA SILVA | |
| 73 | 2023 | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. | |
| 72 | 2023 | NOMEAR a Sra. Ana Tereza Bezerra Pereira | |
| 712023 | 2023 | Nomear Sr. Valdemar Lo Neto | |
| 70 | 2023 | NOMEAR o Sr. Antonio Lucas Carlos de Oliveira | |
| 69 | 2023 | EXONERAR o Sr. Antonio Lucas Carlos de Oliveira | |
| 68 | 2023 | EXONERAR o Sr. Robécio Monteiro de Lima | |
| 67 | 2023 | EXONERAR o Sr. Valdemar Lo Neto | |
| 66 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE |
