Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 29 | 2025 | Dispôe o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE. | |
| 28 | 2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, REGULADO PELO EDITAL Nº. 002/2023. | |
| 27 | 2025 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 26 | 2025 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. | |
| 25 | 2025 | REGRAS PARA AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 24 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE. | |
| 23 | 2025 | Em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias. | |
| 22 | 2025 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ. | |
| 21 | 2025 | Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arneiroz. | |
| 20 | 2025 | CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARNEIROZ, NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
