Decretos Municipais
Consulte a legislação de forma rápida e clara.
| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 19 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 18 | 2025 | INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 17 | 2025 | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | |
| 16 | 2025 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 15 | 2025 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | |
| 14 | 2025 | DECRETO Nº 014, DE 21 DE ABRIL DE 2025 | |
| 13 | 2025 | Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica. | |
| 12 | 2025 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e da outras providencias. | |
| 11 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. | |
| 10 | 2025 | REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
