Decretos Municipais
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| Nº | Ano | Assunto / Ementa | Ações |
|---|---|---|---|
| 6 | 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 e 05 DE MARÇO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 5 | 2025 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3 | 2025 | AASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUI O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. | |
| 2 | 2025 | SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 1 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DE COMPRAS E DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 24 | 2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | |
| 23 | 2024 | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | |
| 22 | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 21 | 2024 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. | |
| 20 | 2024 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas peta Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providencias. |
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