Portarias Municipais
Consulte portarias municipais por ano, assunto ou número.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
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| Portaria | 38 | 2023 | Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Arneiroz para o biênio de 2023/2025, nos termos da lei Municipal. | |
| Portaria | 36 | 2023 | EXONERAR A SRA. MARIA CEZIVÂNIA CAVALCANTE RICARTE. | |
| Portaria | 37 | 2023 | EXONERAR O SR. VANDERLANIO BATISTA DOS SANTOS | |
| Portaria | 32 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 29 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, EM ESPECIAL PARA O | |
| Portaria | 31 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | |
| Portaria | 30 | 2023 | EXONERAR ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA. | |
| Portaria | 28 | 2023 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.- PSE. | |
| Portaria | 27 | 2023 | DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR NA REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 26 | 2023 | INSTITUI A COMISSÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 25 | 2023 | NOMEAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA. | |
| Portaria | 24 | 2023 | EXONERAR JOSÉ FÃBIO ANTUNES DE SOUSA. |
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