Portarias Municipais
Consulte portarias municipais por ano, assunto ou número.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
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| Portaria | 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| Portaria | 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO. | |
| Portaria | 1 | 2026 | DELEGA A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR E ATESTAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. | |
| Portaria | 47 | 2026 | Designar os membros abaixo para compor a Comissão Gestora dos rateios em favor dos profissionais do magistério dos recursos extraordinários provenientes de precatório do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF (Proc. 0023870-09.2004.4 | |
| Portaria | 46 | 2026 | Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direito da infância e adolescência- SELO UNICEF- edição 2025-2028 | |
| Portaria | 45 | 2026 | Nomear a Vandernândia Nunes de Oliveira Silva. | |
| Portaria | 44 | 2026 | Designar a Sra. Maria de Fátima Alves Fernandes. | |
| Portaria | 43 | 2026 | CONCEDER RETORNO a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA | |
| Portaria | 42 | 2026 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DE 2026. | |
| Portaria | 41 | 2026 | Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição da Conselheira Tutelar em gozo de férias. | |
| Portaria | 40 | 2026 | PRORROGA PRAZO CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | |
| Portaria | 39 | 2026 | CONSELHO DO PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO. |
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