Legislação Municipal - Leis
Pesquise leis ordinárias e complementares do município
| Tipo | Nº | Ano | Ementa / Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 4 | 2026 | SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E DE INTEGRACAO DA FAMILIA FEITOSA E AMIGOS e dá outras providencias. | |
| Lei | 3 | 2026 | Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim – Muc’Arte e dá outras providências. | |
| Lei | 2 | 2026 | SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1 | 2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAÇÃO ESTÁ INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO. | |
| Lei | 79 | 2025 | DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA SOBRE O RIACHO NA COMUNIDADE SANTANA, NO DISTRITO DO PLANALTO, COMO “PASSAGEM MOLHADA ANTÔNIA CECY DA SILVA DIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 78 | 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE - ARNEPEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 77 | 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DE ESPORTES INDUSTRIAL E SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 76 | 2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 01/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, TRANSFORMA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 75 | 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 368, LIVRO 2-B DO REGISTRO GERAL, FICHA 01, DATADO DE 22/03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 74 | 2025 | DENOMINA DE “UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE JOAQUINA RODRIGUES LÔ” A UNIDADE DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total encontrado:
451
|
Página
4
de
46
