Portarias Municipais
Consulte portarias municipais por ano, assunto ou número.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 144 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. | |
| Portaria | 143 | 2025 | Dispõe sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo. | |
| Portaria | 142 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 141 | 2025 | Dispõe sobre o regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a primeira infância. | |
| Portaria | 140 | 2025 | INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 139 | 2025 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL- GTI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE. | |
| Portaria | 138 | 2025 | Nomear Valdemar Lô Neto. | |
| Portaria | 137 | 2025 | Designar FRANCISCA MARCELA MOREIRA MOTA como Agente de Desenvolvimento do Município de Arneiroz-CE. | |
| Portaria | 136 | 2025 | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Portaria | 135 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | |
| Portaria | 134 | 2025 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARA BIÊNIO DE 2025/2027. | |
| Portaria | 113 | 2025 | Cria o Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz e dá outras providências. |
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