Portarias Municipais
Consulte portarias municipais por ano, assunto ou número.
| Tipo | Número | Ano | Ementa / assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 121 | 2025 | COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 120 | 2025 | Nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | |
| Portaria | 119 | 2025 | Dispõe sobre a exoneração de suplente do Conselho Tutelar em razão do término de substituição de Conselheira Tutelar titular em gozo de férias. | |
| Portaria | 118 | 2025 | Dispõe da nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Arneiroz, criado pelo Decreto n. º08/2025, 18 de março de 2025 e dá outras providências. | |
| Portaria | 117 | 2025 | INSTITUI A COMISSÃO DO AUXÍLIO DE ENERGIA ELÉTRICA. | |
| Portaria | 116 | 2025 | INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA CASA MELHOR. | |
| Portaria | 115 | 2025 | DESIGNAR a MARIA CELI DE MORAIS SOBRINHO | |
| Portaria | 114 | 2025 | NOMEAR o Sr, JOSÉ PAULO FEITOSA | |
| Portaria | 112 | 2025 | CEDER a servidora ROSANA CASTRO RUFINO | |
| Portaria | 111 | 2025 | NOMEAR a Sra, RITA DE CASSIA COSTA RODRIGUÊS | |
| Portaria | 110 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. | |
| Portaria | 109 | 2025 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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